Calendário Escolar
Calendário escolar para os ensinos básico e secundário
| Períodos letivos | Início | Termo |
| 1º | Entre 10 e 13 de setembro de 2019 | 17 de dezembro 2019 |
| 2º | 6 de janeiro de 2020 | 27 de março de 2020 |
| 3º | 14 de abril de 2020 | 4 (9.º, 11.º e 12.º), 9 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º) ou 19 de junho de 2019 |
Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário
| Interrupções letivas | Início | Termo |
| 1ª – Natal | 18 de dezembro de 2019 | 3 de janeiro de 2020 |
| 2ª – Carnaval | 24 de fevereiro de 2020 | 26 de fevereiro de 2020 |
| 3ª – Páscoa | 30 de março de 2020 | 13 de abril de 2020 |
Para saber mais informações consulte na legislação.