Calendário Escolar
Calendário escolar para os ensinos básico e secundário
| Períodos letivos | Início | Termo |
| 1º | Entre 8 e 13 de setembro de 2017 | 15 de dezembro 2017 |
| 2º | 3 de janeiro de 2018 | 23 de março de 2018 |
| 3º | 9 de abril de 2018 | 6 (9.º, 11.º e 12.º), 15 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º) ou 22 de junho de 2018 |
Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário
| Interrupções letivas | Início | Termo |
| 1ª – Natal | 18 de dezembro de 2017 | 2 de janeiro de 2018 |
| 2ª – Carnaval | 12 de fevereiro de 2018 | 14 de fevereiro de 2018 |
| 3ª – Páscoa | 26 de março de 2018 | 6 de abril de 2018 |
Para saber mais informações consulte na legislação.