Calendário escolar para os ensinos básico e secundário

Períodos letivos Início Termo
Entre 13 e 16 de setembro de 2022 16 de dezembro 2022
3 de janeiro de 2022 31 de março de 2023
17 de abril de 2023 7 (9.º, 11.º e 12.º), 14 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º) ou 30 de junho de 2023

Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário

Interrupções letivas Início Termo
1ª – Natal 19 de dezembro de 2022 2 de janeiro de 2023
2ª – Carnaval 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023
3ª – Páscoa 3 de abril de 2023 14 de abril de 2023

Para saber mais informações consulte na legislação.