Calendário escolar para os ensinos básico e secundário

Períodos letivos Início Termo
Entre 14 e 17 de setembro de 2020 18 de dezembro 2020
4 de janeiro de 2021 24 de março de 2021
6 de abril de 2021 9 (9.º, 11.º e 12.º), 15 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º) ou 30 de junho de 2021

Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário

Interrupções letivas Início Termo
1ª – Natal 21 de dezembro de 2020 31 de dezembro de 2020
2ª – Carnaval 15 de fevereiro de 2021 17 de fevereiro de 2021
3ª – Páscoa 25 de março de 2021 5 de abril de 2021

Para saber mais informações consulte na legislação.